quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Órgãos eleitos biénio 2008/2009-2010

Novos Órgãos Sociais Eleitos Assembleia 13/11/2008

Assembleia Geral
Presidente - José Tomé
Vice Presidente - Victor Barros
Secretário - Tiago Líbano Monteiro
Suplente - Paulo Miranda
Direcção
Presidente -José Barradas
Vice Presidente -Sónia Raymundo
Secretário -Maria José Cavaleiro
Tesoureiro -Isabel Cachola
Vogal - Regiani Monteiro
Suplente - Rosa Borges
Conselho Fiscal
Presidente - Clementino Amaro
Vogal - Isaura Teixeira
Vogal - Aldina Gonçalves

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Informações - Estatuto Aluno

Despacho Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura. Lisboa, 16 de Novembro de 2008 A Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues Descarregar o Despacho »» AQUI ««

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Informações

GAVE aumenta o Banco de Itens

O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), do Ministério da Educação, continua a expandir o projecto do Banco de Itens, lançado em 2006.

À Matemática, disciplina seleccionada para o arranque da fase experimental deste projecto e que disponibiliza, só à sua conta, cerca de cinco mil questões, já se acrescentaram as disciplinas de Língua Portuguesa, no 1.º e 2.º ciclo, Biologia, Biologia e Geologia, Economia, Física, Física e Química, Geografia e Química, do ensino secundário.

Esta iniciativa visa proporcionar aos professores e aos alunos uma ferramenta de apoio ao ensino e à aprendizagem.

Os alunos têm a possibilidade de testar os seus conhecimentos, respondendo aos itens na página electrónica do GAVE.

Aos professores, por sua vez, é disponibilizado o acesso a uma área reservada, onde podem criar pastas personalizadas destinadas a trabalhos de casa ou fichas de avaliação, entre outras funcionalidades.

O professor pode ainda sugerir itens da sua autoria para posterior publicação no Banco de Itens.

Todos os itens sugeridos serão analisados pelo GAVE, tendo os mesmos de cumprir as seguintes regras: ser da autoria do professor que o sugere; o autor tem de estar devidamente identificado; o conteúdo do item tem de estar de acordo com os programas em vigor; e o item deve estar devidamente caracterizado, indicando conteúdos e capacidades.

O item, se aprovado, será publicado com menção ao autor respectivo.


Informações e Links

1 – Banco de Itens em http://bi.gave.min-edu.pt/bi/ .

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Testes intermédios para o ano lectivo de 2008/2009 A realização de testes intermédios no ano lectivo de 2008/2009 abrange as disciplinas de Matemática do ensino básico (8.º e 9.º anos), de Biologia e Geologia, de Física e Química A e de Matemática A do ensino secundário. Os testes intermédios, disponibilizados pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), têm como principais finalidades permitir aos professores aferir o desempenho dos seus alunos por referência a padrões de âmbito nacional, bem como consciencializar os alunos relativamente à sua progressão nas aprendizagens, tendo em conta estes padrões, permitindo, ao mesmo tempo, a familiarização com instrumentos de avaliação externa. Os resultados destes testes funcionam como indicadores das áreas de aprendizagem em que a generalidade dos alunos revela maiores fragilidades, fornecendo informação relevante aos docentes, para que estes possam desenvolver estratégias adequadas à superação das dificuldades detectadas. A aplicação dos testes intermédios em cada estabelecimento de ensino é facultativa. A decisão da sua aplicação, bem como as implicações que as classificações poderão ter no processo de avaliação dos alunos, cabe aos órgãos de decisão pedagógica e executiva das escolas. Com a duração de 90 minutos, o teste de uma mesma disciplina ou ano de escolaridade é aplicado em simultâneo em todo o território nacional. Os testes devem ser corrigidos e classificados pelo professor da turma, sendo importante a discussão dos critérios de classificação com os alunos na aula de correcção da prova, para que estes contactem com um modelo semelhante ao do exame nacional. Os testes intermédios não constituem um modelo de exame nacional, na medida em que, devido ao calendário de realização das provas, apenas podem avaliar parcialmente os conhecimentos dos alunos. No entanto, estes testes aproximam-se do modelo de prova de exame nacional, no que se refere à tipologia dos itens e aos respectivos critérios de classificação.


Para mais informações consulte GAVE



Informações

Dado estarem a ocorrer alguns roubos nos balneários, vimos alertar os Encarregados de Educação/pais da existência de um "saco de valores", onde os alunos podem colocar os telemóveis, carteiras, etc., enquanto decorrem as aulas de Educação Física. Este saco encontra-se na posse das auxiliares educativas.

Fazendo parte do “Conselho Geral Transitório”, a Associação de Pais encontra-se desde o início do ano lectivo a colaborar, activa e semanalmente, na alteração do "Regulamento Interno da Escola", particularmente, na elaboração do Capítulo V, referente aos alunos (tendo como base a Lei 3/2008).

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

domingo, 5 de outubro de 2008

Informação

CONFAP assinala em 7 de Outubro o Dia da Escola e dos Pais
com sessão pública de apresentação
da Campanha de Sensibilização dos Pais para a Educação
A CONFAP realiza, no próximo dia 7 de Outubro, pelas 15.00 horas, na Sala dos Condensadores do Museu da Electricidade, Central Tejo, Avenida de Brasília, Lisboa, uma sessão pública de apresentação da Campanha de Sensibilização dos Pais para a Vida da Escola e a Educação, que conta com a honrosa presença da Senhora Ministra da Educação, Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues, e de outras individualidades da sociedade portuguesa, para a qual se convida toda a comunidade educativa e a sociedade civil em geral.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Esclarecimento

A Associação foi eleita no decurso do ano lectivo de 2006/07, colmatando o vazio existente da anterior direcção.
Temos pautado a nossa actuação, pelo diálogo e intervenção, sempre que se justifica, junto da direcção da escola.
De forma a promovermos a associação e o diálogo entre os Pais e os associados, foram criados mecanismos de informação, como a criação do Blog e o mail.
Estes meios possibilitaram não só a divulgação de informação como também a recepção das preocupações de alguns pais, associados ou não.
Temos assistido ultimamente à utilização do Blog, por pessoas anónimas que fazem acusações gratuitas e não fundamentadas.
Cabe portanto aqui fazer esclarecimento que a actual direcção da Associação de Pais nunca se furtou a responder e a tomar a devida nota de todas as informações e preocupações dos pais, que são as nossas, com o principal objectivo de contribuir para que a escola Secundária de Miraflores seja um modelo de educação e de sucesso educativo.
Continuaremos a pautar a nossa actuação até ao final do nosso mandato dentro dos mesmos objectivos e com a maior abertura possível.

A Direcção

domingo, 7 de setembro de 2008

INFORMAÇÕES

Calendário Escolar aprovado no Conselho Pedagógico de 4 de Setembro.


10/09/08 - Publicação Horários e Turmas

12/09/08 - 09.30h - Recepção do 7º ano e novos alunos.
11.30h - Recepção dos 8º e 9º Anos.
14.30h - Recepção dos 11º e 12º Anos.
16.30h - Recepção do 10º ano e novos alunos.
18.30h - Dia do Diploma - entrega de Certificados aos alunos que concluíram o 12º ano.

1 a 7 de Outubro - Reuniões com os Encarregados de Educaçâo.


BOM ANO LECTIVO DE 2008/2009

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Calendário ano lectivo 2008/09

Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as aulas terminam a partir de 9 de Junho de 2009, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 19 de Junho de 2009.
No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 19 de Dezembro de 2008 a 4 de Janeiro de 2009, de 23 a 25 de Fevereiro de 2009, e de 28 de Março a 13 de Abril de 2009.
As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar têm início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008 e terminam entre 6 e 10 de Julho de 2009.
As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 22 de Dezembro de 2008 e 2 de Janeiro de 2009, e entre 6 e 13 de Abril de 2009.
Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 23 e 25 de Fevereiro de 2009.
Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia 3 de Setembro de 2008 e terminam no dia 19 de Junho de 2009.
Nestes estabelecimentos, as interrupções das actividades ocorrem entre os dias 22 e 26 de Dezembro de 2008, 23 e 25 de Fevereiro de 2009, e 10 e 13 de Abril de 2009.
Dia do diploma
No dia 12 de Setembro, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega dos certificados e dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário.
Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República.´

Ensinos Básico e SecundárioQuadro n.º 1
1.º
Entre 10 e 15 de Setembro
18 de Dezembro
2.º
5 de Janeiro
27 de Março
3.º
14 de Abril
9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 19 de Junho para os restantes anos de escolaridade
Quadro n.º 2
Interrupções
Datas
1.º
De 19 de Dezembro a 4 de Janeiro, inclusive
2.º
De 23 a 25 de Fevereiro, inclusive
3.º
De 28 de Março a 13 de Abril, inclusive

terça-feira, 22 de julho de 2008

Folheto


Divulgação

No decorrer do próximo ano lectivo e com objectivo de diversificar a oferta formativa, a Escola disponibiliza, cursos abertos de Informática e Inglês.

Os interessados devem entrar em contacto com a secretaria da escola e efectuar a sua inscrição.

domingo, 15 de junho de 2008

Divulgação














"Aprender a Ser"
Folheto de divulgação da oferta Educativa da Escola.









quinta-feira, 12 de junho de 2008

DIVULGAÇÃO ACTIVIDADES

Vai decorrer durante os próximos dias, uma exposição/apresentação dos trabalhos , dos alunos do ensino básico, realizados nas aulas da Área de Projecto.
Ludoteca

De 12 Junho a 19 de Junho 2008

Não deixem de visitar

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Divulgação


Recolha de Sangue

A Escola em colaboração com o Instituto Português do Sangue vai levar a efeito no póximo dia 5 de Junho entre as 10 e 13 Horas, recolha de dádivas de sangue.

A associação apela à participação dos Pais e Encarregados de Eduacção nesta acção.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Mexa-se Mais


Reforçando o slogan que a Câmara Municipal de Oeiras definiu para fomentar a prática desportiva, a Associação de Pais não poderia ficar alheia a esta actividade, divulgando-a junto de todos os Pais e Encarregados de Educação.
A prática desportiva, é não só essencial para uma vida mais equilibrada, como promove o relacionamento e a saúde individual. Por isso apelamos a todos os Pais que promovam a prática desportiva, incentivando os seus educandos, a participarem nas diversas actividades promovidas.
Em anexo programa das diversas actividades fisicas agendadas.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

O decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão das escolas, publicado hoje no Diário da República, visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas.
Para mais informações, consultar o decreto-lei publicado no Diário da República.

Informação - Inscrição provas de exames

8 de Mai de 2008
O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais.
No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.

Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos decorre de 18 a 29 de Fevereiro.

Os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.

Os alunos com 15 anos ou mais que anulem a matrícula após 9 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação.

Os alunos de 15 anos que reprovem no final dos 6.º ou 9.º anos de escolaridade ou que fiquem excluídos por faltas devem inscrever-se nos exames como autopropostos no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.

Calendário de exames do ensino básico
Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 18 de Junho e o de Matemática no dia 20 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se, respectivamente, nos dias 26 e 27 de Junho.

As duas chamadas dos exames de Português Língua não Materna – nível iniciação e nível intermédio, destinados a avaliar os alunos de acordo com o seu nível de proficiência linguística, realizam-se nos dias 17 de Junho e 14 de Julho.

Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos realizam-se em Junho e em Setembro, com uma só chamada, que decorre entre: 18 de Junho e 4 de Julho para o 3.º ciclo; 25 de Junho e 7 de Julho para o 2.º ciclo; 1 e 5 de Setembro para os 2.º e 3.º ciclos.

As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 11 de Julho.

As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 14 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 12 de Setembro.

Calendário de exames do ensino secundário
Os prazos de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos: o prazo normal decorre de 18 a 29 de Fevereiro, e o prazo suplementar de 3 a 4 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem de 7 a 9 de Julho.

A primeira fase dos exames nacionais e dos exames elaborados pela escola equivalentes aos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 17 a 23 de Junho. A segunda fase decorre de 14 a 18 de Julho.

As pautas referentes à primeira fase dos exames do ensino secundário são afixadas no dia 7 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 30 de Julho.

Para mais informações, consultar:
- O despacho n.º 13018/2008 , de 8 de Maio
- O despacho n.º 2275/2008 , de 24 de Janeiro

Informação - Calendarização Exames

O Despacho n.º 13 018/2008, publicado no Diário da República, introduz alterações relativas à calendarização dos exames de Português Língua não Materna e às condições de tolerância na realização dos exames do ensino básico.
Considerando que as provas de Português Língua não Materna dos ensinos básico e secundário deverão ser realizadas, neste ano lectivo, numa prova única, as duas chamadas do exame de Português Língua não Materna (nível de iniciação e nível intermédio), destinadas aos alunos do ensino básico, passarão a ter lugar, respectivamente, nos dias 17 de Junho e 14 de Julho.

Com o objectivo de dar idênticas condições de tolerância na realização dos exames, todas as provas dos ensinos básico e secundário vão ter 30 minutos de tolerância.

Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Estatutos Aprovados e Ficha de Inscrição

Publica-se os Estatutos aprovados na Assembleia-Geral de 12/11/2007.
Estatutos.
Ficha de Inscrição Associado
Inscrição

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Informação

Reunião Conselho Pedagógico
  • 8/05/2008

Informações

Conselho Pedagógico 10/04/2008

A Associação de Pais tem marcado presença, nas reuniões efectuadas no decorrer do presente ano lectivo, do Conselho Pedagógico.
Dentro das limitações que temos, vamos iniciar a publicação de alguns aspectos que consideramos importantes e que devem ser do conhecimento dos Pais e Encarregados de Educação.

Encerramento e preparação do próximo ano lectivo, nomeadamente o acompanhamento e vigilância dos exames.
Prémio aluno/a Amigo/a e Solidário/a, promovido pelo Rotary Clube de Algés.
Atribuição subsidio anual pela Câmara Municipal de Oeiras para apoio ao desenvolvimento do Plano Anual de Actividades.
Foram efectuadas obras de conservação no pavilhão D e nos balneários exteriores.
Foi efectuado contrato com empresa de limpeza, para a escola, libertando alguns funcionários para colmatar falhas existentes.
Projecto Educativo para o próximo ano lectivo, a ser apresentado e votado em Assembleia de Escola

terça-feira, 6 de maio de 2008

Informações

No âmbito das competências do Serviço de Psicologia e Orientação, disponibiliza-se algumas informações úteis.
Plano Estudos
Cursos

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Regime de Autonomia Administração e Gestão Escolar

Gestão Escolar

Foi hoje publicado em Diário da República o novo decreto-lei que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Ver em http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/04/07900/0234102356.PDF

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Informações

No último Conselho Executivo recebemos as informações constantes do documento em anexo.Reforçamos a importância da presença dos Pais e Encarregados de Educação na vida escolar dos seus educandos.Numa análise muito superficial, verifica-se ainda que existe um número significativo de pais ausentes nas reuniões dos respectivos Conselhos de Turma.A educação dos nossos educandos é complementada na escola, não termina no portão da mesma.A participação dos Pais e Encarregados de Educação é fundamental no futuro, dos educandos e da sociedade em geral. Tentemos em conjunto melhorar as estatísticas apresentadas, reforçando a nossa participação no seio da comunidade escolar.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Exames Nacionais

O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais.
No 9.º ano, os alunos internos são automaticamente inscritos para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.

Para os alunos externos e autopropostos, a inscrição para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e para os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos decorre de 18 a 29 de Fevereiro.

Os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos devem inscrever-se dentro do mesmo prazo.

Os alunos com 15 anos ou mais que anulem a matrícula após 9 de Março inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação.

Os alunos de 15 anos que reprovem no final dos 6.º ou 9.º anos de escolaridade ou que fiquem excluídos por faltas devem inscrever-se nos exames como autopropostos no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.

Calendário de exames do ensino básico
Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 18 de Junho e o de Matemática no dia 20 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, os exames realizam-se, respectivamente, nos dias 26 e 27 de Junho.

Nos dias 18 e 26 de Junho, além do exame de Língua Portuguesa, realizam-se os exames de Língua Portuguesa não Materna – nível iniciação e nível intermédio, destinados a avaliar os alunos de acordo com o seu nível de proficiência linguística.

Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos realizam-se em Junho e em Setembro, com uma só chamada, que decorre entre: 18 de Junho e 4 de Julho para o 3.º ciclo; 25 de Junho e 7 de Julho para o 2.º ciclo; 1 e 5 de Setembro para os 2.º e 3.º ciclos.

As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 11 de Julho.

As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixados até ao dia 14 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 12 de Setembro.

Calendário de exames do ensino secundário
Os prazos de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos: o prazo normal decorre de 18 a 29 de Fevereiro, e o prazo suplementar de 3 a 4 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem de 7 a 9 de Julho.

A primeira fase dos exames nacionais e dos exames elaborados pela escola equivalentes aos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 17 a 23 de Junho. A segunda fase decorre de 14 a 18 de Julho.

As pautas referentes à primeira fase dos exames do ensino secundário são afixadas no dia 7 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 30 de Julho.

Para mais informações, consultar o despacho n.º 2275/2008 , de 24 de Janeiro
As alterações ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, publicadas no Diário da República, reforçam a autoridade dos professores e a autonomia das escolas, ao mesmo tempo que simplificam e agilizam procedimentos, conferindo maior responsabilidade aos pais e aos encarregados de educação.
Nos últimos quatro anos, a experiência da aplicação da Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, permitiu verificar que, em muitos aspectos, o papel dos professores não era valorizado, não se tinha em conta a necessidade de uma actuação célere em situações de alteração do clima de trabalho nas escolas e não havia um contributo eficaz para o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade de alunos e de pais.
As alterações agora introduzidas são orientadas pelos seguintes princípios:
· Reforço da autoridade dos professores e da autonomia das escolas;
· Maior responsabilização e envolvimento dos pais e dos encarregados de educação no controlo da assiduidade dos seus educandos;
· Simplificação e agilização de procedimentos;
· Distinção clara e precisa entre medidas correctivas, de cariz dissuasor, preventivo e pedagógico, e medidas disciplinares sancionatórias.
Reforçar a autoridade dos professores e a autonomia das escolas significa transferir maior poder de decisão para os docentes e para os órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino.
Amplia-se o leque de medidas correctivas passíveis de serem aplicadas com autonomia de avaliação e de decisão por parte dos professores e dos órgãos de gestão da escola, nos termos e nas condições que as próprias escolas definam no seu regulamento interno.
Passará a ser da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas o juízo de valor relativamente à eventual aplicação de medidas disciplinares sancionatórias, sem prejuízo de a decisão que se traduz na aplicação da medida de transferência de escola competir às direcções regionais de educação.
O reforço da responsabilidade dos pais e dos encarregados de educação passa pela maior exigência com o controlo, a prevenção e os efeitos da falta de assiduidade dos alunos.
Neste sentido, aumenta-se a frequência da informação a prestar aos encarregados de educação relativamente às faltas dadas pelos seus educandos, independentemente de as mesmas terem ou não sido justificadas, determinando-se a obrigatoriedade da tomada de medidas correctivas sempre que tais faltas sejam injustificadas.
Institui-se, igualmente, a realização de uma prova de recuperação por parte do aluno que atingir um determinado número de faltas, independentemente de as mesmas serem justificadas ou injustificadas, competindo ao Conselho Pedagógico fixar os termos e as condições daquela realização, em moldes tais que seja garantido que o aluno adquiriu as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos em vigor.
As medidas correctivas, que assumem uma natureza eminentemente cautelar, devemser entendidas como integrando o processo de ensino-aprendizagem, prosseguindo finalidades pedagógicas e de integração, não tendo, portanto, um carácter punitivo.
De entre estas medidas − que devem ser parte integrante do exercício da autoridade pedagógica presente nas actividades educativas − destacam-se a obrigatoriedade, por parte do aluno, do cumprimento de tarefas ou actividades de integração, a ordem de saída da sala de aula, o condicionamento no acesso a espaços e a equipamentos, a mudança de turma e outras que, eventualmente, possam vir a ser consagradas no regulamento interno das escolas, mas sempre com estrita observância da filosofia que está subjacente à sua natureza dissuasora, preventiva e pedagógica.
As medidas disciplinares sancionatórias, que podem ser aplicadas, cumulativamente, com alguma ou algumas das medidas correctivas, têm em vista, para além dos aspectos educativos e pedagógicos, a punição e o cerceamento de eventuais comportamentos, no espaço escolar, que assumam contornos de maior gravidade.
Deve ter-se em consideração, no momento da sua aplicação e tendo em vista a medida e a graduação das mesmas, a idade do aluno, o grau de culpa, o seu aproveitamento escolar anterior, o meio familiar e social em que o mesmo se insere e os seus antecedentes disciplinares.
Tais medidas poderão configurar a repreensão registada, a suspensão da escola até 10 dias úteis e a transferência de escola.
Ao nível dos procedimentos tendentes à aplicação das medidas correctivas e disciplinares sancionatórias atrás referenciadas, simplificaram-se e agilizaram-se as formalidades que os integram, assegurando-se, contudo, a necessária informação aos pais e aos encarregados de educação, bem como a salvaguarda do direito de defesa dos alunos.
No essencial, tal simplificação e tal agilização, traduzidas na eliminação da intervenção de determinadas estruturas educativas antes da tomada de algumas decisões, na redução dos prazos de instrução dos procedimentos e na supressão de certas formalidades, tiveram como objectivo uma maior eficiência, eficácia e oportunidade na exequibilidade das decisões que venham a ser proferidas, sem se descurar, contudo, a necessária clareza, precisão, rigor e fundamentação que sempre deverão nortear tais decisões.
Para mais informações, consultar a Lei n.º 3/2008 , de 18 de Janeiro, publicada no Diário da República.

In: www.min-edu.pt

Divulgação

Recebemos da Universidade Católica Portuguesa a seguinte missiva que passamos a divulgar.