No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.
Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 19 de Dezembro de 2008 a 4 de Janeiro de 2009, de 23 a 25 de Fevereiro de 2009, e de 28 de Março a 13 de Abril de 2009.
As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar têm início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008 e terminam entre 6 e 10 de Julho de 2009.
As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 22 de Dezembro de 2008 e 2 de Janeiro de 2009, e entre 6 e 13 de Abril de 2009.
Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 23 e 25 de Fevereiro de 2009.
Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia 3 de Setembro de 2008 e terminam no dia 19 de Junho de 2009.
Nestes estabelecimentos, as interrupções das actividades ocorrem entre os dias 22 e 26 de Dezembro de 2008, 23 e 25 de Fevereiro de 2009, e 10 e 13 de Abril de 2009.
Dia do diploma
No dia 12 de Setembro, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega dos certificados e dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário.
Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República.´
Ensinos Básico e SecundárioQuadro n.º 1
1.º
Entre 10 e 15 de Setembro
18 de Dezembro
2.º
5 de Janeiro
27 de Março
3.º
14 de Abril
9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 19 de Junho para os restantes anos de escolaridade
1.º
Entre 10 e 15 de Setembro
18 de Dezembro
2.º
5 de Janeiro
27 de Março
3.º
14 de Abril
9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos e 19 de Junho para os restantes anos de escolaridade
Quadro n.º 2
Interrupções
Datas
1.º
De 19 de Dezembro a 4 de Janeiro, inclusive
2.º
De 23 a 25 de Fevereiro, inclusive
3.º
De 28 de Março a 13 de Abril, inclusive
Interrupções
Datas
1.º
De 19 de Dezembro a 4 de Janeiro, inclusive
2.º
De 23 a 25 de Fevereiro, inclusive
3.º
De 28 de Março a 13 de Abril, inclusive